Conforme a CAPES (2020) a classificação das Áreas do conhecimento tem propósitos práticos que visam fornecer um método ágil e funcional para instituições de ensino, pesquisa e inovação, e fornecem informações inerentes a projetos de pesquisa e recursos humanos as instituições de gestão nas áreas de ciência e tecnologia.

As Áreas do Conhecimento estão organizadas quatro níveis hierárquicos, partindo do mais geral até o mais específico, compreendendo nove grandes áreas que se distribuem as 48 áreas de avaliação da CAPES. Por sua vez, estas áreas de avaliação se agrupam em áreas básicas e são subdivididas em subáreas e especialidades.

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As Áreas do conhecimento tem propósitos práticos que visam fornecer um método ágil e funcional para instituições de ensino, pesquisa e inovação. Compreende nove grandes áreas que se distribuem as 48 áreas de avaliação da CAPES.

Segundo Catapan, Kassick e Otero (2011) a versão preliminar do Currículo Referência foi divulgado em 2010, enquanto um processo de construção coletiva dos coordenadores e professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e das Escolas Técnicas Profissionais Estaduais, que atuam no âmbito do Sistema e-Tec Brasil.

A versão final, elaborada em 2011 a partir de um trabalho de pesquisa coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina que apresenta as Matrizes Curriculares de Referência Nacional, norteadoras para a definição de perfil profissional, competências, habilidades, bases tecnológicas e ementas para os cursos de formação profissional de nível técnico na modalidade a Distância.

O Currículo Referência é constituído por 11 eixos tecnológicos e suas subáreas. Os eixos são: (I) Apoio Educacional; (II) Ambiente, Saúde e Segurança; (III) Controle e Processos Industriais; (IV) Gestão e Negócios; (V) Hospitalidade e Lazer; (VI) Informação e Comunicação; (VII) Infraestrutura; (VIII) Produção Alimentícia; (IX) Produção Industrial; (X) Recursos Naturais; (XI) PROEJA.

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O Currículo Referência apresenta as Matrizes Curriculares de Referência Nacional, norteadoras para a definição de perfil profissional, competências, habilidades, bases tecnológicas e ementas para os cursos de formação profissional de nível técnico na modalidade a Distância.

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é um recurso que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, para orientar as instituições, estudantes e a população geral (Ministério da Educação, 2016). Com 227 cursos, agrupados por eixos tecnológicos, o recurso é um referencial para orientar o planejamento dos cursos e correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio.

Para saber mais sobre o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, clique aqui.

O Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, lançado em 2006, é um guia com informações sobre o perfil de competências do tecnólogo e estabelece a carga horária mínima e a infraestrutura recomendada para cada curso (MEC, 2020).

O guia é uma referência para estudantes, educadores, instituições de ensino tecnológico e público em geral, exerce o papel de base também para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e para os processos de regulação e supervisão da educação tecnológica.

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O Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia é um guia com informações sobre o perfil de competências do tecnólogo que também informa a carga horária mínima e a infraestrutura recomendada para cada curso (MEC, 2020).

Os REA que compõem o ProEdu são cadastrados no sistema do Repositório em eixos temáticos e conforme sua natureza de mídia, são elas: animação, áudio, caderno temático, cursos, imagem, livro, página web, programa educacional, texto e vídeo.

Baseando-se no acesso universal e na autonomia de qualquer usuário para utilizar o conteúdo do ProEdu, recomenda-se que todo REA disponibilizado através do sistema contemplem os recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD), pois a Lei Brasileira da Inclusão (BRASIL, 2017), instituída em 6 de julho de 2015, determina em seu artigo 27 a educação como “direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida”, bem como em seu artigo 28, inciso II, ressalta a responsabilidade do poder público em aprimorar os sistemas educacionais: “visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena” (BRASIL, 2015).

Além do direito de acesso ao conteúdo destes REA, outro ponto fundamental para que PcD possam acessar estes conteúdos é a acessibilidade ao sistema computacional que compõem o repositório.

A acessibilidade ao sistema trata da navegação eficiente a partir de ledores de tela e tradutores de português para Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de prever opções de contraste, tamanho da fonte, e organização adequada dos elementos dispostos na página web, entre outros. Portanto, a Recomendação Técnica de Acessibilidade para Recursos Educacionais Abertos do Repositório ProEdu, tem como finalidade apoiar a adaptação dos REA já produzidos e fornecer subsídios para planejamento e produção de novos REA.

Para acessar o manual de Recomendação Técnica de Acessibilidade, clique aqui.

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Baseando-se no acesso universal e na autonomia de qualquer usuário para utilizar o conteúdo do ProEdu, recomenda-se que todo REA disponibilizado através do sistema contemplem os recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD),