Title: CAP 04
Course: 06 - Avalie seu conhecimento

Questões do CAP 04

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Q: Cabe à Setec, através da Coordenação-Geral de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica (CGAE), encaminhar às Instituições Ofertantes, após a finalização de cada oferta, um documento chamado:
- Relatório de Ofertas Finalizadas.
- Relatório de Cumprimento de Objeto.
- Relatório de Horas-Aluno Executadas.
A: Relatório de Horas-Aluno Executadas.

Q: Após o recebimento do relatório assinalado na questão anterior, a Instituição Ofertante, após a concordância do que lhe foi apresentado pela Setec, preencherá:
- O Relatório de Ofertas Finalizadas, inserindo-o no Simec e no SigPC.
- O Relatório de Horas-Aluno Executadas, inserindo-o no Simec e no SigPC.
- O Relatório de Cumprimento de Objeto, inserindo-o no Simec e no SigPC.
A: O Relatório de Cumprimento de Objeto, inserindo-o no Simec e no SigPC.

Q: O encerramento da oferta nas instituições públicas e Sistema S, para fins exclusivos de Sistec, compõem-se de duas ações:
- Mudança no status dos alunos para Concluído (para os que terminaram o curso) e Cancelado (para os demais).
- Mudança no status dos alunos para Finalizado, no caso de Concluintes e Desistentes e mudança no status da turma para Concluída.
- Mudança no status dos alunos para uma situação finalística e mudança no status da turma para Concluída.
A: Mudança no status dos alunos para uma situação finalística e mudança no status da turma para Concluída.

Q: Quanto à mudança de situação de matrícula dos alunos, são consideradas situações finalísticas:
- Concluinte, faltando o estágio (INTEGRALIZADA), frequentando o curso (EM CURSO) e efetuou trancamento (TRANCADA).
- Matrícula confirmada (CONFIRMADA), em dependência (DEPENDÊNCIA) e concluinte do curso (CONCLUÍDA).
- Cancelamento por desistência (CANC_DESISTENTE), abandono do curso (ABANDONO) e concluinte do curso (CONCLUÍDA).
A: Cancelamento por desistência (CANC_DESISTENTE), abandono do curso (ABANDONO) e concluinte do curso (CONCLUÍDA).

Q: Inserido o relatório no Simec e no SigPC, caberá à Setec a análise com vistas ao alcance dos objetivos previstos pela Bolsa-Formação e ao FNDE a análise da conformidade financeira. Havendo recursos glosados, a instituição ofertante será notificada com vistas a:
- Responder administrativamente pela diferença encontrada.
- Efetuar pagamento equivalente, aos recursos glosados, à Setec.
- Devolver os recursos equivalentes ou ofertar vagas proporcionais, realizando-se pactuação restrita sem repasse de recursos para esse fim.
A: Devolver os recursos equivalentes ou ofertar vagas proporcionais, realizando-se pactuação restrita sem repasse de recursos para esse fim.

Q: Eventualmente poderá haver saldo remanescente de recursos financeiros em conta específica do Pronatec. Tais recursos poderão ser devolvidos no momento da prestação de contas ou reprogramados para o exercício financeiro seguinte, sendo utilizados, pela Setec, para fins de compensação. Essa regra é aplicada para:
- As instituições Privadas.
- Apenas para o Sistema S.
- As redes municipais, estaduais e Sistema S.
A: As redes municipais, estaduais e Sistema S.

Q: Qual rede de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem a limitação legal de não poder devolver ou reprogramar recursos para o exercício seguinte, por possuir previsão orçamentária específica para cada despesa?
- Rede Municipal.
- Rede Estadual.
- Rede Federal.
A: Rede Federal.

Q: Quanto à mudança de status de matrícula dos alunos, a situação CONCLUÍDA pode ser registrada:
- A qualquer tempo.
- A qualquer tempo, desde que 50% da carga horária do curso esteja completa.
- Após a data de término da turma.
A: Após a data de término da turma.

Q: Qual a situação de matrícula deve ser aplicada no caso de um aluno que deixou de frequentar o curso?
- A situação CANC_DESISTENTE, que pode ser registrada após completar 50% da carga horária.
- A situação CANC_SANÇÃO, que deve ser registrada a qualquer momento.
- A situação ABANDONO, que deve ser registrada após a data de previsão de término da turma.
A: A situação ABANDONO, que deve ser registrada após a data de previsão de término da turma.

Q: A prestação de contas, sob a ótica das Instituições ofertantes, inicia-se com:
- A Homologação das propostas.
- O início das ofertas.
- A finalização das ofertas.
A: A finalização das ofertas.

Q: As Redes Públicas Estaduais e Municipais e a Rede Federal de Educação devem prestar contas dos recursos da Bolsa-Formação junto, respectivamente:
- ...à Secretaria da Fazenda dos Estados e Municípios e ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).
- ...ao Tribunal de Contas dos Estados e Municípios e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- ...ao Sistema de Gestão e Prestação de Contas (SiGPC) e ao Sistema Integrado de Monitoramento e Execução do MEC (Simec).
A: ...ao Sistema de Gestão e Prestação de Contas (SiGPC) e ao Sistema Integrado de Monitoramento e Execução do MEC (Simec).

Q: Sobre a prestação de contas do Sistema S, é correto afirmar que:
- O repasse de recursos se dará nos departamentos regionais, que são dotados de autonomia para executar as ações necessárias de prestação contas junto ao MEC.
- O departamento nacional de cada SNA é responsável por inserir todas as informações no FNDE, prestando contas em nome de cada regional.
- Os departamentos nacionais realizam o repasse dos recursos a seus regionais, que executam as ações necessárias, prestando contas, não ao MEC, mas ao seu próprio departamento nacional.
A: Os departamentos nacionais realizam o repasse dos recursos a seus regionais, que executam as ações necessárias, prestando contas, não ao MEC, mas ao seu próprio departamento nacional.

Q: A Rede Federal de Educação deve prestar contas dos recursos da Bolsa-Formação junto ao:
- Sistema de Gestão e Prestação de Contas (SiGPC).
- Sistema Nacional de Informações de Educação Prof. e Tecnológica (SISTEC)
- Sistema Integrado de Monitoramento e Execução do MEC (Simec).
A: Sistema Integrado de Monitoramento e Execução do MEC (Simec).

Q: Após a prestação de contas pelas Redes Públicas Municipais e Estaduais e Sistema S, cabe ao FNDE as seguintes ações:
- Cálculo do saldo de recursos equivalentes e remanescente do índice não cumprido.
- Comunicar ao ofertante que ele deve realizar nova pactuação com compensação de vagas não financiadas.
- Estudo da execução financeira e da legalidade das despesas efetuadas pelas instituições, efetuando as glosas necessárias e encaminhando a análise ao Setec.
A: Estudo da execução financeira e da legalidade das despesas efetuadas pelas instituições, efetuando as glosas necessárias e encaminhando a análise ao Setec.

Q: Na etapa de avaliação da prestação de contas, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) / Diretoria de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica (DAE) deve aplicar o chamado IC (índice de conclusão), que é obtido pelo seguinte cálculo:
- Cálculo das horas-aula realizadas multiplicado por, no mínimo, 85% das matrículas válidas de uma turma.
- Cálculo das horas-aula realizadas multiplicado por, no máximo, 85% das matrículas válidas de uma turma.
- Diferença entre a projeção de horas-aula obtida em razão das matrículas válidas e as horas-aula efetivamente executadas, com a tolerância de 15% de evasão.
A: Diferença entre a projeção de horas-aula obtida em razão das matrículas válidas e as horas-aula efetivamente executadas, com a tolerância de 15% de evasão.

Q: O encerramento da oferta nas instituições públicas e Sistema S, para fins exclusivos de Sistec, compõem-se de:
- Validação dos diplomas dos alunos que concluíram o curso.
- Registro da carga horária mensal dos alunos.
- Definição da situação finalística dos alunos e do status da turma para concluída.
A: Definição da situação finalística dos alunos e do status da turma para concluída.

Q: Sobre a prestação de contas pelo Sistema S, é correto afirmar:
- O Sistema S deve prestar contas de todas as despesas realizadas, inserindo o número das notas fiscais, CPF dos alunos (em caso de assistência estudantil), entre outros dados financeiros, além de observarem as Resoluções do FNDE, sob pena de glosa.
- Os departamentos regionais prestam contas diretamente ao MEC.
- Nas prestações de contas feitas pelos departamentos nacionais, devem constar os documentos e comprovações acerca das movimentações bancárias, além da produção total de horas executadas a cada exercício.
A: Nas prestações de contas feitas pelos departamentos nacionais, devem constar os documentos e comprovações acerca das movimentações bancárias, além da produção total de horas executadas a cada exercício.

Q: Qual das alternativas abaixo NÃO faz parte da análise da prestação de contas?
- O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) faz a análise da execução financeira e da legalidade das despesas efetuadas pelas instituições, efetuando as glosas necessárias.
- A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica aplica o índice de conclusão, a partir da diferença entre a projeção de horas-aula obtida em razão das matrículas válidas e as horas-aula efetivamente executadas, com a tolerância de 15% de evasão.
- O FNDE realiza o pagamento de cada parcela referente às aulas ministradas, com base em solicitação transmitida eletronicamente pela Setec, em até 60 (sessenta) dias após o vencimento do mês de referência.
A: O FNDE realiza o pagamento de cada parcela referente às aulas ministradas, com base em solicitação transmitida eletronicamente pela Setec, em até 60 (sessenta) dias após o vencimento do mês de referência.